O juiz da Sexagésima Terceira Zona Eleitoral de Sousa, Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, conduziu a primeira audiência da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o vereador Assis Estrela (PDT) da Coligação Sousa Unida, acusado de distribuir camisetas com eleitores no dia da eleição na comunidade de Lagoa dos Estrelas.
O juiz, Henrique Jorge Jácome, disse que a audiência foi suspensa a pedido do Ministério Público para que duas testemunhas possam ser ouvidas em outra comarca, “tivemos que suspender a audiência a pedido do Ministério Público porque arrolou testemunhas que residiam em outra comarca e a parte investigada não se manifestou contra, então nós suspendemos a audiência”.
O juiz disse que uma carta precatória será expedida para que as testemunhas possam ser ouvidas pelo magistrado titular da comarca onde eles residem, “vamos expedir uma carta precatória para uma outra comarca onde residem as testemunhas a fim que elas sejam ouvidas e devolvida a carta precatória, cumprida a diligência daremos prosseguimento com a oitiva das testemunhas de defesa, as diligências e a sentença”.
O magistrado também revelou que apesar do adiamento dos trabalhos, três pessoas arroladas pelo MPE foram ouvidas sobre o caso, “na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, cada parte pode arrolar até seis testemunhas. O Ministério Público das seis testemunhas que arrolou, duas residiam fora, uma não foi localizada e três foram ouvidas nesta audiência”.
As duas testemunhas a serem ouvidas posteriormente sobre a denúncia de crime eleitoral, são policiais que residem na cidade de João Pessoa, mas que no dia cinco de outubro do ano passado, data da realização do pleito, estavam na região de Sousa reforçando o esquema de segurança por solicitação da própria justiça eleitoral.
O vereador Assis Estrela, que faz parte da bancada de apoio ao prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), contratou os serviços advocatícios de Francisco Valdomiro Gomes, que representou a defesa do parlamentar na audiência realizada no Fórum Eleitoral Desembargador Walter Sarmento de Sá.
Advogados do PMDB, que integra a Coligação Sousa Cresceu e Vai Crescer Muito Mais, representada pelo grupo Gadelha solicitaram a inclusão como assistentes do Ministério Público Eleitoral, alegando parte interessada no caso, mas o pedido foi indeferido pelo juiz Henrique Jorge Jácome.
Em caso de cassação do vereador Assis Estrela, assume o cargo a suplente Flávia Garcia (PDT) que não conseguiu reeleição no pleito passado.
Do portalprogresso
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