Numa participação radiofônica carregada de informações e críticas ao ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e ao Deputado Lindolfo Pires (DEM), o Presidente da ONG Via Sertaneja Fernando Perissê participou da entrevista queeraconcedida por Lindolfo e denunciou muitas ações que,segundo ele foram crinosas e mal intensionadas no que diz respeito as várzeas de Sousa. Fernando chamou o Deputado Lindolfo Pires (DEM) dementiroso e o desafiou aum debate onde, segundo ele, toda a opinião pública ficaria sabendo dos demandos que foram cometidos no Projeto Várzeas deSousa que já recebeu muito dinheiro do Governo Federal. A seguir com EXCLUSIVIDADE acompanhe na íntegra o teor de todas as denuncia de Fernando Perissê:
O DESMANTELO QUE A MENTIRA OFICIAL ESCONDEU!
O Perímetro Irrigado das Várzeas de Sousa já consumiu cerca de R$ 200 milhões de recursos federais e estaduais e vive hoje um momento de total desmantelo. A propaganda oficial, entretanto, tenta apresentá-lo como um grande sucesso. A verdade começa a vir à tona a medida que o tempo passa e o projeto não decola.
È uma vergonha que um projeto que já consumiu tantos recursos e que deveria contribuir para o progresso de nossa região tenha se transformado em um desmantelo total, tanto na área destinada a empresários, como na reservada aos pequenos agricultores.
Um desmantelo total, um verdadeiro caso de polícia.
FRAUDES, ILEGALIDADES E DIRECIONAMENTO NA LICITAÇÃO DOS LOTES EMPRESARIAIS
Nem Lei de Cássio foi respeitada!
O Governo Estadual não respeitou nem mesmo a lei que o Governador Cássio Cunha Lima sancionou desafetando as terras para que pudessem ser alienadas foi respeitada:por essa lei poderiam concorrer à compra das terras pessoas físicas e jurídicas, mas o governo direcionou a licitação exclusivamente para as pesoas jurídicas, dando início a um processo que conduziria a entrega da maior parte das terras a uma única empresa, a Santana Algodoeira.
Sousa ficou de fora!
O projeto original foi alterado, eliminando-se todas as áreas destinadas a médios proprietários e criando-se, quase que excludivamente, áreas empresariais de grandes dimensões. Eliminou-se, assim, a possiblidade de médias empresas, fazendeiros e colonos de São Gonçalo tivessem a possibilidade de participar do profjeto.
Com isso, Sousa ficou praticamente fora da área empresarial das Várzeas de Sousa: apenas o Geraldo da Agrovert conseguiu adquirir o único pequeno lote empresarial existente. Com isso a maior parte da riqueza gerada pelos projetos empresariais não circulará em nossa cidade, mas serrá transferida para as duas cidades sedes das empresas de fora que arremataram as áreas.
A avaliação das terras não respeitou normas e leis!
O Governo Estadual não respeitou as normas e leis que regulam a avaliação de terras públicas.
A avaliação abrangeu apenas uma parte da área a ser licitada e não fixou um valor específico para cada lote a ser alienado, embora um estudo de solo efetuado pelo próprio Estado demonstre a grande diferença existente entre as diversas áreas existentes e o laudo fornecido não apresentou nehuma memória de cálculo, resringindo-se a fixar magicamente um valor para as terras..
Além diso, a valiação foi realizada por uma comissão composta por dois engenheiros agronomos e um engenheiro civil, quando a legislação determina que um único engenheiro agrônomo assine o laudo e emita a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) correspondente.
O mais grave é que o valor fixado para a terra ficou muito aquém do valor médio pago nas desapropriações pagas pelo Estado.
A habilitação da Santana foi ilegal e imoral!
O Edital de Licitação dividiu o processo de luicitação em três fases: habilitação, Proposta Técnicas e Proposta Financeiras. Somente quem fosse habilitado na primeira fase poderia concorrer às demais.
Na etapa de habilitação, entre outras coisas, as empresas concorrentes tinham que informar possuir um índice de liquidez maior do que 1,5 como prova de que possuiam ccapacidade financeira de pagar o valor cobrado pelas terras.
A Santana aopresentou um índice de liquidez de 1,45 e mesmo assim foi habilitada!
Isso é ilegal e imoral! Estamos encaminhando uma nov representação ao Ministério Público pedindo a anulação de toda a concorrência.
A Santana vai mal das pernas!
O baixo índice de liquidez apresentado pela Santana refletia sua má situação financeira: pouco antes da licitação a Justiça Federal havia levado a leilão em Natal o prédio em que estava localizada a sede da empresa para liquidar uma milionária dívida junto à Receita Federal.
Depois do leilão, ainda restaram sete ações de execução fiscal ajuizadas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte contra Ivanilson Araujo, dono da Santana.
Nos dois projetos que apresentou ao Governo do Estado a Santana informou que captaria cerca de R$ 20 milhões de recursos de terceiros para investir nas Várzeas de Sousa. Pela análise dos balanços que apresentou, fica evidenciado que não possui situação financeira e nem patrimônio que garanta a captação de recursos dessa monta.
A Santana plantou menos que os Sem Terra!
Apesar de estar com as terras há cerca de dois anos, a produção da Santana foi muito pequena, restringindo-se ao plantio de cerca de 60 ha de girassol nos 1.500 ha que arrematou sem dispender um só centavo até hoje. Mesmo assim, nesses 60 ha não foram utilizadas sementes de boa qualidade e não foram realizados nenhum trato cultural que garantisse uma boa produtividade.
A verdade é que a Santana não tem recursos para investir e nem capacidade de captar recursos de terceiros. Com isso, plantou menos que os Sem Terra que aguardam acampados há quase cinco anos uma área já tantas vezes prometida pelo governo.
SEM TERRAS VIPS FICAM COM A METADE DOS LOTES
DESTINADOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES!
Os tres assentamentos de Reforma Agrária que o Estado implantou nas Várzeas de Sousa teve metade de suas terras desviadas para os Sem Terras VIPs, ou seja, empresários e membros da classe média de Sousa que pouco têm a ver com a agricufltura familiar.
Processo de seleção direcionou para Sem Terras VIPs!
Um processo de seleção realizado sem nenhuma base legal direcionou seus resultados para essa ilegal Reforma Agrária, fazendo com que cerca da metade das 178 pessoas selecionadas para comprar as terras com financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário não possuissem o perfil exigido pela legislação que regula o acesso a esse crédito.
Presente nas vésperas das eleições!
As terras que eram para ser compradas viraram um presente do governador nas vésperas das eleições de 2006. Além de doá-las sem nenhum amparo legal, o Governador ainda deu de presente R$ 1,9 milhões de recursos do Programa de Combate à Pobreza Rural para os felizardos na ocasião chamados de "agricultores carentes".Os Sem Terras VIPs também receberam parte desse dinheiro, passando a acumular também a condição de Carentes VIPs. Eta farrinha boa!
Não satisfeito, o Governador doou de forma definitiva essas terras lgo apó as eleições de 2008. Nem na Reforma Agrária do INCRA as terras são transferidas de forma grtatutita para os beneficiados.
Os Sem Terras VIPs não estão morando nos assentamentos!
A grande maioria dos Sem Terras VIPs continuam morando em suas confortáveis casas que possuem na cidade e não se mudaram para os assentamentos como determina os contratos que assinaram.
Poucos também são os que estão desenvolvendo alguma atividade agrícola juntamente com suas famílias, como determina seus contratos. Nas poucas áreas exploradas a grande maioria utilizou meieiros, moradores, caseiros o que é proibido nos contratos que assinaram.
Um fracasso anunciado!
Todos estão esperando com ansiedade cerca de mais R$ 4 milhões de recursos do PRONAF A para tocarem seus lotes. Como esses recursos não contemplam o pagamento de mão-de-obra de terceiros e como a maioria não possui recursos próprios e nem coragem de encarar uma enxada, pode-se esperar pelo fracasso do empreendimento.
Aliás, como fracassaram os Perímetros Irrigados de Sumé, Piancó 1, 2 e 3 e muitos outros em que critérios políticos eleitoreiros nortearam a seleção de irrigantes.
Êta farrinha boa!
Mais uma vez a política elçeitoreira está por trás do desmantelo que se verifica no Peímetro Irrigado das várzeas de Sousa. Os indícios de que ela influenciou no processo de seleção dos pequenos agricultores são muito fortes e já foram encaminhados ao Ministério Público.
Mas a influência política não termina aí: a Projetec, uma das empresas que mais vem faturando no interminável canteiro de obras do PIVAS foi uma das maiores financiadoras da campanha do Secretário Assis Quintans.
Tudo isso é uma vergonha! Um verdadeiro caso de polícia!
POR FERNANDO PERISSÊ
