400 pessoas se cadastram para o Minha Casa, Minha Vida em Cajazeiras

No primeiro dia de inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida, 400 pessoas da cidade de Cajazeiras já fizeram cadastro para o programa do Governo Federal que viabilizará a realização do sonho da casa própria. O trabalho de cadastramento está sendo realizado das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede do Cajazeiras Tênis Clube, até o dia 26 de junho. Apenas no dia 24, feriado de São João, não haverá inscrições. Podem se inscrever as famílias que têm renda mensal de até três salários mínimos. A cidade só será contemplada com 300 moradias.

O prefeito Léo Abreu (PSB) esteve na manhã de ontem no local das inscrições e destacou a importância daquela parceria realizada entre a Prefeitura e o Governo Federal. “Esse é mais um passo que estamos dando para a superação do déficit habitacional da nossa cidade, que pretendemos também ampliar com outras ações próprias do município que visam contemplar famílias que sonham com a casa própria”, destacou Léo, lembrando que as 300 moradias serão apenas um paliativo para diminuir esse déficit habitacional da cidade.

Para realização das inscrições, a Prefeitura montou uma equipe de 10 cadastradores e dois coordenadores, ligados à Secretaria Municipal de Cidadania e Promoção Social. Todos eles foram capacitados pela Caixa Econômica Federal para realização das inscrições. O secretário de Cidadania e Promoção Social de Cajazeiras, Jucinério Félix, faz um alerta à população cajazeirense de que não precisa de pressa, pois diariamente só serão atendidos 400 pessoas, sendo 200 em cada turno.

“Não queremos que essa busca pelo sonho da casa própria seja um sofrimento desde a sua inscrição, visto que teve pessoas que chegaram para fazer a inscrição às 03h00 da madrugada, mesmo sabendo que só começaríamos a atender a partir das 8h”, contou Jucinério, acrescentando que todos serão atendidos dentro do horário comercial.

Inicialmente, apenas João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Conde, Cabedelo, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto e Santa Rita estavam garantidos no Programa, mas a edição da Medida Provisória 459/09, aprovada pela Câmara Federal e sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva permitiu a inclusão de todos os municípios brasileiros no Programa. A cidade de Cajazeiras será contemplada com um total de 300 moradias, mas a atual gestão municipal também tem outras iniciativas que buscam diminuir o déficit habitacional da cidade.

Uma delas é a construção de 1.000 apartamentos populares. “A Prefeitura doou o terreno, avaliado em cerca de R$ 600 mil, os recursos para construção dos imóveis, totalizando R$ 54 milhões, já estão disponíveis via Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), através da Força Sindical, falta agora apenas R$ 700 mil que são os recursos necessários para infra-estrutura do local para darmos início à obra”, disse Léo Abreu. O terreno localiza-se próximo a BR 230, na região Sul da cidade e mede 68 mil metros quadrados, sendo que os apartamentos serão construídos em 60% dessa área.

O prefeito de Cajazeiras enfatizou inclusive que esses R$ 700 mil, que já foram pleiteados ao Governo do Estado, serão destinados para limpeza do terreno, serviços de terraplanagem, pavimentação do acesso, instalação de energia com postiação, entre outras intervenções. Os apartamentos deverão ser financiados com valores subsidiados do FAT, o que possibilitará a adoção de taxas bem mais acessíveis que as do mercado.

Doméstica pode ser contratada por valor inferior ao mínimo

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, por maioria, julgou legal o pagamento, a uma empregada doméstica, de salário proporcional ao número de horas trabalhadas. A empregada não cumpria as oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais de trabalho, tendo jornada diária das 7h às 14h.

A decisão acompanhou orientação jurisprudencial (conjunto de soluções dadas às questões de direito pelos tribunais superiores) do Tribunal Superior do Trabalho, que prevê a possibilidade de contratação de empregada doméstica para cumprimento de jornada de trabalho reduzida mediante pagamento de salário mínimo proporcional.

Com essa decisão, a Segunda Turma do TRT aceitou o argumento da empregadora, segundo o qual as empregadas domésticas podem ser contratadas por valores inferiores ao salário mínimo nacional, desde que o valor pago seja proporcional ao número reduzido de horas trabalhadas. O processo julgado em 2ª Instância (TRT) teve origem na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

A relatora do processo, juíza Ana Maria Madruga, considerou a situação como anômala, argumentando que normalmente o trabalho doméstico se desenvolve durante o dia inteiro, ou seja, durante 8 horas, “Embora a matéria em questão não seja pacífica, não vislumbro impedimento legal para que o empregado doméstico seja contratado para exercer uma jornada reduzida de labor, sendo remunerado de forma proporcionalmente compatível. Considero, portanto, perfeitamente admissível o pagamento do salário mínimo proporcional a esse reduzido labor”.



Da Ascom do TRT-PB

Candidatura de Cícero aquece e PTB pode apoiar o tucano em 2010, defende Dunga Júnior

“As fogueiras de São João aqueceram a candidatura do senador Cícero Lucena (PSDB) ao governo do estado”, disse o deputado estadual Dunga Júnior (PTB) segundo o qual o partido tende a apoiar o tucano no pleito de 2010.

De acordo com Dunga Júnior, que tem acompanhado o senador em sua peregrinação pelo interior do estado, é palpável o crescimento da candidatura do presidente estadual do PSDB.”Os festejos juninos e as fogueiras aqueceram a candidatura da oposição”, revelou.

O deputado garante que por onde tem andado – do cariri ao compartimento da borborema, de Alcantil a Vieira de Santo Antônio; de Caturité a Boqueirão; de Mogeiro a Pedra Branca; de Campina Grande a reuniões internas, se constata o crescimento de apoios da opinião popular a Cícero.

Para Dunga, que tem defendido o nome de Cícero mesmo contra a vontadade do presidente estadual do partido, deputado federal Armando Abílio, a direção estadual do PTB tem que ouvir as bases antes de tomar qualquer decisão. "Vamos defender a nossa posição e estamos defendendo a candidatura de Cícero".

Redação

Dois paraibanos vindos da Argentina são suspeitos de terem gripe A

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, nesta segunda-feira (22), ao Ministério da Saúde, mais dois casos suspeitos de gripe A. São dois homens paraibanos que chegaram da Argentina na semana passada e apresentaram sintomas respiratórios.

Eles estão em isolamento domiciliar e a SES aguarda o resultado dos exames laboratoriais enviados ao Instituto Evandro Chagas, em Belém-PA. Desde o surgimento do vírus H1N1, a SES já notificou sete casos da doença na Paraíba, sendo que cinco já foram descartados.

A gerente de Respostas Rápidas da SES, Diana Pinto, disse que o primeiro caso é de um técnico em comunicação, de 27 anos, morador de Cabedelo, que chegou da Argentina no dia 18 e foi atendido no dia seguinte no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), apresentando tosse, calafrio, febre, dor na garganta e na cabeça.

O segundo paciente é um administrador de empresas de 32 anos, que mora em João Pessoa. Ele chegou da Argentina no dia 17, começou a sentir os sintomas no dia seguinte e foi atendido no HULW no dia 20, com sintomas semelhantes aos do primeiro.

“Os dois estão em isolamento domiciliar, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Aos contatos próximos foi recomendada a quarentena domiciliar. Comunicamos os casos ao Ministério da Saúde. O Lacen coletou o material para o exame e encaminhou ao laboratório de referência no Norte/Nordeste, o Instituto Evandro Chagas, que deve liberar o resultado até a quinta-feira (25), por causa do feriado junino. Os pacientes estão bem e não apresentaram quadro clínico que exija internação”, explicou Diana.

Turistas – A gerente de Respostas Rápidas da SES entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber se havia alguma recomendação para notificar como casos suspeitos pessoas com sintomas de gripe oriundas de Estados brasileiros com casos confirmados. Isso, levando em consideração o aumento de casos no País (o último boletim do dia 21 já apontava 215 confirmados, em 14 Estados), principalmente em São Paulo (95), Rio de Janeiro (30), Santa Catarina (29) e Minas Gerais (24).

“Entramos em contato com o Ministério da Saúde como medida de precaução, porque neste período junino aumenta a circulação de turistas de outros Estados na Paraíba, inclusive de Estados com casos já confirmados, como São Paulo, mas a recomendação do Ministério não mudou e só devemos notificar os casos de outros países”, afirmou.
Dos sete casos suspeitos de infecção pelo novo vírus, cinco já foram descartados, sendo um do município de Patos, um de Lagoa Seca e três da Capital.

Com o aumento de casos no País e o período chuvoso, a tendência é que as ocorrências aumentem ainda mais. Para prevenir um surto e combater a doença, a SES e os órgãos de vigilância que atuam no Estado continuam em alerta e notificando todos os casos que se enquadrarem nos critérios determinados pelo Ministério da Saúde como suspeitos.



Da Assessoria de Comunicação da SES-PB