População denuncia abandono de Posto de Saúde em Sousa

Já há muitos meses a população do Jardim Sorrilândia I, na periferia da cidade de Sousa vem reclamando nas rádios locais o fato do posto de saúde construído na administração anterior naquele bairro está abandonado por parte da prefeitura de Sousa.
Segundo moradores faltava apenas a ligação de energia elétrica para que ele pudesse funcionar com toda sua capacidade, beneficiando certa de 900 famílias daquelas imediações. Porém com o abandono denunciado, o posto está sendo deteriorado pela ação do tempo e de vândalos que, segundo alguns relatos, utilizam daquele espaço para encontros amorosos na calada da noite e para o consumo de drogas no interior do prédio. O matagal e o lixo completam a paisagem em torno do que seria um dos postos mais bonitos e bem planejados da cidade. Vidraças quebradas, janelas escancaradas são um ‘convite’ a prática delituosa no interior do que deveria ser o posto de saúde, onde se registra movimentação intensa principalmente à noite, pois não há qualquer tipo de vigilância por parte dos órgãos competentes.
A preocupação também diz respeito à ação de ladrões que, ainda segundo populares, estavam furtando pias, vasos sanitários e demais utensílios de mármore. Enquanto esse prédio recém construído não está sendo utilizado, a prefeitura paga no mesmo bairro o aluguel de uma casa para funcionamento do posto de saúde, onde o desconforto e a falta de espaço são reclamações freqüentes dos usuários.


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Inaugurado Centro de Tradições Ciganas de Sousa, o primeiro da América Latina

Foi inaugurado na manhã de hoje (06) o Centro Calon de Desenvolvimento Integral, o primeiro centro de tradições ciganas da américa latina, espaço multiuso que é destinado ao fortalecimento do processo de organização da população cigana, visando a valorização cultural, a consolidação da cidadania e o estímulo ao desenvolvimento socioeconômico dessas comunidades. A inauguração contou com as presenças do Ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, do Governador do Estado José Maranhão, do Deputado Federal Marcondes Gadelha, do Deputado Estadual Leonardo Gadelha, do Prefeito Fábio Tyrone e demais autoridades locais e estaduais.

O ponto baixo da cerimônia percebido pelo grande número de pessoas presentes foi a falha do cerimonial que não ofereceu espaço para o discurso de um dos idealizadores do Centro Calon o Deputado Marcondes Gadelha, fazendo com que muitos populares que lá estavam saíssem decepcionados.

Com idealização do ex-prefeito de Sousa, Salomão Benevides Gadelha, o Centro de Referência é resultado da parceria entre a SEPPIR, a Prefeitura que doou a área, e a Eletrobrás que investiu R$ 237 mil. Outros ministérios e empresas estatais se integram à iniciativa, como o Banco do Brasil, que apóia a instalação de um Telecentro para inclusão digital; o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que contempla o CCDI no programa de bibliotecas rurais ‘Arca das letras’; e o Ministério da Cultura, que por meio do ‘Programa mais cultura’ está equipando o Centro com filmes, projetores digitais e câmeras.
O Centro Calon de Desenvolvimento Integral representa um marco na luta pela socialização da comunidade cigana de Sousa, pois através das atividades desenvolvidas haverá a valorização e a inserção da cultura milenar desse povo em âmbito nacional, sendo também uma proposta que apoiarão atividades socioeconômicas que gerem renda e dignidade as famílias que, muitas vezes, são alvo de preconceito direcionado a grupos e minorias. Esse é o primeiro Centro de tradições Ciganas do país, iniciativa pioneira que teve como apoiador o Deputado Federal Marcondes Gadelha na busca por recursos em âmbito federal.







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Multa sobre a Ambev vai financiar melhorias no Vale dos Dinossauros

Parte da multa de R$ 352 milhões sobre a AmBev pode ser utilizada para melhorar o Vale dos Dinossauros no interior da Paraíba. Já os R$ 295 milhões cobrados da Oi e da Brasil Telecom podem ser destinados a aulas de judô e educação ambiental na favela da Rocinha. E os R$ 301 milhões cobrados da Claro podem servir para a recuperação de línguas indígenas.

Essas foram as maiores multas já cobradas de empresas por prejuízos à concorrência e aos consumidores e todas deverão ser revertidas para um caixa público conhecido como Fundo de Direitos Difusos (FDD). Esse fundo administra verbas de até R$ 300 mil por projeto nas áreas de meio ambiente, defesa do consumidor e melhorias do patrimônio histórico.

O FDD sempre foi considerado um "fundinho". Para este ano, ele liberou pouco mais de R$ 8 milhões. O dinheiro que vai para projetos como restauração de igrejas, equipamentos para Procons e cartilhas de defesa dos consumidores, é tão insignificante que, ao contrário de outros conselhos interministeriais de governo, jamais ministros de Estado participaram de suas reuniões. Eles sempre indicam representantes para os encontros, que se realizam nas últimas quintas-feiras de cada mês, no Palácio da Justiça, em Brasília. Em duas semanas, no entanto, a expectativa de novas verbas para o FDD aumentou brutalmente. Com três multas na casa dos

R$ 300 milhões aplicadas a três grandes empresas, os conselheiros podem chegar a administrar mais de R$ 1 bilhão ano que vem. "Estão falando que ficamos ricos", disse o presidente do Conselho Federal do FDD, Diego Faleck.

O FDD é composto por dez conselheiros. São representantes dos ministérios da Cultura, do Meio Ambiente, da Saúde, da Fazenda, do Cade, do Ministério Público Federal, de três ONGs (Idec, Brasilcon, Instituto O Direito Por um Planeta Verde) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, que ocupa a presidência do conselho gestor. Em 2003, o cargo de presidente do FDD, que tradicionalmente era ocupado pelo secretário de Direito Econômico, foi transferido pelo então ocupante do cargo, Daniel Goldberg, para o seu chefe de gabinete. Na época, o atual presidente do Cade, Arthur Badin, ocupava a chefia de gabinete e passou a presidir o conselho do FDD. Hoje, Diego Faleck ocupa a chefia de gabinete da secretária Mariana Tavares e, por isso, foi designado para comandar o fundo.

Faleck explicou que os projetos são aprovados de acordo com a relevância do tema, a eficácia (se o projeto pode cumprir os objetivos que propõe), a eficiência (se pode ser concluído com os recursos destinados) e a sustentabilidade (se terá efeitos a médio e longo prazo). Como o número de projetos aumentou muito nos últimos anos, chegando a 3,6 mil propostas em 2007, o FDD passou a adotar uma estratégia seletiva. Os conselheiros elegem temas anuais para focar boa parte dos investimentos. Isso reduziu o alto número de propostas e facilitou as votações no conselho. "Nós não queremos nos firmar como um órgão que dá o dinheiro, mas como o que faz política pública de financiamento", disse Faleck.

A soma das três multas aplicadas à Ambev, à Oi/Brasil Telecom e à Claro é maior do que o orçamento de muitos ministérios. São exatos R$ 949.640.518,58. O valor significa um aporte considerável. Neste ano, o Fundo teve R$ 8 milhões para destinar a "projetos de interesse difuso" e a meta foi investir na segurança em museus. Para o próximo ano, o FDD elegeu como meta o investimento em projetos de proteção ao ambiente. Até aqui, já foi aprovada a destinação de
R$ 10 milhões para 75 projetos. Desses, 30 são relacionados à preservação ambiental e outros 22 vão para atendimento ao consumidor.

Se o governo conseguir obter de fato os R$ 949 milhões que estão sendo cobrados das três empresas, isso dará à área ambiental um valor que significa metade do orçamento previsto para a pasta do ministro Carlos Minc. O Ministério do Meio Ambiente espera receber R$ 3,5 bilhões no próximo ano, mas R$ 1,5 bilhão deverá ser contingenciado. Com isso, o ministério tem a expectativa de obter R$ 2 bilhões para o ano que vem.

Apesar dessa expectativa bilionária, o "fundinho" convive com contingenciamentos. No ano passado, foram arrecadados mais de R$ 100 milhões, mas apenas R$ 10 milhões serão efetivamente aplicados. "O dinheiro da multa da AmBev ainda não chegou para nós", admitiu Faleck. "A empresa vai ficar mais pobre, mas nós ainda não ficamos mais ricos."

Para "driblar" o contingenciamento, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estuda nova proposta de destinar os valores que arrecada de empresas diretamente para projetos específicos. O órgão antitruste é o maior arrecadador do fundo, respondendo por 90% das verbas anuais. Em 2007, por exemplo, o Cade arrecadou R$ 43 milhões da Lafarge e outros R$ 13,7 milhões da Friboi para encerrar investigações de cartel contra essas empresas. O dinheiro foi para o FDD, mas parte dele ficou contingenciado, à disposição da União.



Juliano Basile, de Brasília, para o Valor Econômico

Advogado de Tyrone pede adiamento de audiência eleitoral em Sousa

O advogado Delosmar Mendonça, que atua nos processos eleitorais movidos pela Coligação, Sousa Cresceu e Vai Crescer Muito Mais, protocolou pedido de adiamento junto ao Cartório Eleitoral da 63ª ZE, marcada para o dia 18 de agosto na Cidade Sorriso.

Alegação do advogado, que o mesmo é Conselheiro Fiscal da OAB/PB, e neste dia, teria sido convocado pela OAB/DF para atuar como relator em uns processos administrativos, porém, estaria possibilitado de comparecer a audiência marcada para essa data na Cidade de Sousa.

O Juiz Dr. Henrique Jácome da 63ª ZE deve apreciar o pedido, e nas próximas horas, o resultado vai ser divulgado, podendo remarcar a audiência para outra data.

O segundo colocado nas eleições passadas, André Gadelha (PMBD), ingressou com ações eleitorais contra o prefeito eleito, Fábio Tyrone (PTB), entre elas, acusações do uso do poder econômico, falha na prestação de contas do comitê eleitoral.


Redação
Folhadosertao