Depois
de uma tarde bastante quente e de preparativos de chuvas nesta região,
mesmo sem chuvas, apenas uma neblina, um vendaval aconteceu por volta
das 17 h00min na cidade de Uiraúna no Alto Sertão da Paraíba, onde,
tetos, forros de residências, muradas, arvores antenas parabólicas,
foram prejudicadas com este vendaval. Além destes já citados foi
prejudicada também a estrutura montada para o carnaval de ruas, algumas
barracas foram levadas com a força do vento, mais segundo informação da
comissão organizadora da festa de momo, os estragos causados, não
prejudicaram a ultima noite do Uiralegria.
O vendaval aconteceu nesta tarde de terça (08) e a nossa reportagem com
exclusividade conseguiu registrar desde do momento da formação do
fenômeno, através de fotos e vídeos . O vento chegou segundo informações
a 80 km por hora, e não atingiu todos os setores da cidade. A murada do
Colégio Afonso Pereira do lado do poente caiu totalmente e muitas
residências tiveram os seus tetos prejudicados, porém, não atingiu
nenhuma pessoa, apenas uma jovem que tentou fechar uma janela no momento
do vento sofreu uma pancada no rosto, que chegou a ser atendida pelo
SAMU, mas segundo informações não foi nada grave.
Uiraúna.net
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Apesar da crise, municípios paraibanos recebem última parcela do FPM de fevereiro nesta segunda
Foi creditada nas contas das prefeituras de todo país a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios, o chamado terceiro decênio. Os recursos estarão disponíveis nesta segunda-feira, 28 de fevereiro. Com a retenção do Fundeb, os valores somam R$ 859 milhões. Sem a retenção do Fundeb, o os recursos ultrapassam 1 bilhão de reais. A informação é do presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana.Leonardo informou também que o FPM registrou queda de 7% em relação à estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), fato que foi previsto pelos técnicos da UBAM no mês anterior.
O total de recursos do FPM, repassados durante o mês de fevereiro, é de 6 bilhões de reais, sendo que o montante é 1% menor que previsto pela Receita Federal, tendo crescimento de 25% se comparado a janeiro de 2010, embora, lembrou Leonardo, que o FPM de 2010 foi 6% menor que 2009, acumulando assim perdas que não serão reparadas por leves aumentos, que são resultados da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no mês passado, os quais registraram crescimento de quase 30% em relação ao mesmo período de 2010.
Municípios Independentes do FPM
A UBAM, segundo Leonardo, defende uma política desenvolvimentista capaz de transformar os Municípios brasileiros em geradores dos seus próprios recursos, através da implantação de Indústrias em micro-regiões, através de zonas de processamento de exportação, ou zonas francas, objetivando diminuir essa dependência que são vítimas 81% dos Municípios brasileiros, que sobrevivem exclusivamente dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Nossa entidade defende que as grandes indústrias e os grupos empresariais, tanto brasileiros como multinacionais, invistam na interiorização do desenvolvimento, para que possamos gerar divisas nas pequenas e sofridas cidades, aumentando significativamente o índice de emprego e oportunidade de vida, evitando que as prefeituras sejam legadas ao descontrole financeiro, devido a essa partilha dos recursos públicos, que é feita pelo governo da união, de forma insensata, extremamente centralizadora e cruel, sem respeitar o pacto federativo e nem a gestão, desvalorizando inclusive os Prefeitos, os quais são obrigados a mendigar em Brasília emendas parlamentares e de bancadas”. Finalizou o presidente da UBAM.
Deputados apresentam Projeto que obriga empresas de energia elétrica a devolverem contribuição cobrada indevidamente durante sete anos
Deputados querem devolução de R$ 7 bi a consumidorProjeto apresentado esta semana obriga empresas de energia elétrica a devolverem contribuição cobrada indevidamente durante sete anos
Um grupo de deputados quer que as concessionárias de energia elétrica devolvam ao consumidor o que receberam indevidamente durante sete anos. Estimativa feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que um equívoco de cálculo fez com as empresas recebessem R$ 1 bilhão a mais por ano no período de 2002 a 2009. A devolução dos recursos, estimados inicialmente em R$ 7 bilhões, está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 10/2011, apresentado na última quarta-feira (23) na Câmara.
Segundo a proposição, as distribuidoras cobraram na conta de luz, durante sete anos, uma contribuição com o pretexto de custear o fornecimento de energia em localidades e sistemas isolados do país. A cobrança foi considerada irregular pelo TCU. No último dia 25 de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a decisão tomada em dezembro de 2009 de desobrigar as concessionárias de restituir os valores aplicados irregularmente.
A proposta apresentada na Câmara susta “os efeitos normativos” da agência reguladora. Na justificativa do projeto de decreto legislativo, os deputados que assinam a proposta acusam a Aneel de “negar o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica” entre 2002 e 2009.
“Mas esse cálculo não levou em conta o crescimento do número de consumidores e as distribuidoras arrecadaram mais do que foi efetivamente gasto na manutenção desses sistemas. Essa arrecadação excedente é proibida pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica”, aponta a assessoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), um dos responsáveis pela apresentação do projeto. O parlamentar pernambucano disse ao Congresso em Foco que a iniciativa já reúne 180 assinaturas de parlamentares na condição de “co-autores” da matéria.
“No plenário, não tenho a menor dúvida de que vamos conseguir a aprovação, até porque é um direito dos consumidores brasileiros. Temos um apoiamento quase unânime”, avalia Eduardo, para quem o valor cobrado indevidamente dos consumidores pode dobrar, feitas as correções inflacionárias. “Não menos que R$ 7 bilhões – o Tribunal de Contas da União [TCU] disse que a dívida estava calculada em R$ 1 bilhão por ano [entre 2002 e 2009]. Mas esse valor pode chegar a R$ 15 bilhões. Só vamos ter essa certeza quando esse levantamento for finalizado pela Aneel.”
Segundo a justificativa do projeto de decreto legislativo, o pagamento indevido de tarifas fere dispositivos da Constituição, do Código de Defesa do Consumidor e da própria Aneel, na definição de direitos e deveres do consumidor, “em especial do direito ao ressarcimento pelos valores cobrados indevidamente (artigos 76 a 78 da Resolução Aneel n.º 456, de 2000; e o artigo 113 da Resolução Aneel nº 414, de 2010)”. Eduardo da Fonte diz que, em vez de funcionar como agência reguladora, a Aneel demonstra estar a serviço das distribuidoras de energia elétrica.
Produção de petróleo no sertão está abaixo da expectativa
Após a perfuração do terceiro poço de petróleo na Zona
Rural de Santa Helena, a empresa informou que a produção estava abaixo das expectativas
e anunciou que deverá suspender a perfuração do quarto poço. Na próxima
segunda-feira (28), a empresa deve divulgar os resultados das análises e todos
os dados geológicos obtidos, interrompendo o ritmo das perfurações.
O estudo a ser apresentado
vai indicar se há incidência de petróleo, sua quantidade e qualidade, e os
custos da Petrobrás na comercialização do produto. Conforme o gerente de
exploração da Petrobrás no Rio Grande do Norte e Ceará, Guilherme Assunção
Gontijo, havia afirmado, a perfuração do quarto poço depende dos resultados
obtidos nos três primeiros, que foram perfurados um após o outro, desde
dezembro de 2010.
Considerando que o gerente
de exploração já havia afirmado que os resultados preliminares indicavam uma
quantidade menor que a esperada, é possível não haver perfuração do quarto
poço.
Entretanto, o futuro das
operações da Petrobrás na Paraíba só será definido com a apresentação oficial
das informações geológicas.
A comunicação sobre a
viabilidade comercial do petróleo em solo paraibano deve ser feita
primeiramente feita à Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). As empresas
exploradoras do combustível devem comunicar à ANP qualquer descoberta de
hidrocarboneto ou outros recursos minerais dentro da área de concessão em até
72 horas após a ocorrência.
Entretanto,
o material descoberto pode não ser suficiente para exploração comercial. A
assessoria de imprensa da Petrobrás destaca que a jazida de petróleo só é
considerada apta à exploração comercial quando há produção suficiente que
garanta o retorno dos investimentos.
