Política

Maranhão engrossa discurso, chama dissidentes de ’mutantes’ e ‘trânsfugas’ e dá aviso: “A lei cassa quem é traidor”

O ex-governador José Maranhão (PMDB) engrossou o discurso e chamou os dissidentes do partido de ‘mutantes e ‘trânsfugas’ nesta segunda-feira. O cacique peemedebista disse ainda que população da Paraíba é esclarecida e está vendo toda a 'metamorfose'. Ele também lembrou que a lei é severa com os traídores que correm o risco de serem punidos com a cassação. O desabafo de Maranhão ocorreu em uma entrevista que foi concedida com exclusividade ao portal PB Agora,  na sede da legenda, em João Pessoa.

“Sabemos que começo de governo existe sempre uma mudança de posicionamento daqueles que não tem a mesma firmeza, comportamento e compromisso. Muitos mudam de partido”.

Maranhão explica que a mudança de oposição para situação ocorre por diversas razões e faz um alerta lembrando que o povo está acompanhando toda essa movimentação no cenário político paraibano.

“Uns mudam naquelas migrações que se tornaram mais frequentes em busca de uma legenda considerada mais suave para suas pretensas candidaturas. Outros mudam para ficar abrigados no governo. Mas o povo da Paraíba é muito esclarecido e está atento para esses mutantes que receberam o voto no PMDB, uma legenda generosa e que tem história”.

A maior liderança estadual do PMDB ressalta que a justiça estabelece punições para os dissidentes que podem chegar até a perda de mandato, através da cassação.

No final ele manda um recado para os dissidentes. “O povo é juiz e senhor dessa situação. Chamo atenção desses trânsfugas que o povo da Paraíba está atento para os que não tem compromisso com os partidos nos quais se elegeram”.

Com informações de Henrique Lima



Só depois do São João: STF retira agravos de Cássio e decisão de posse é adiada mais uma vez

A chefia de gabinete do Ministro Joaquim Barbosa confirmou que o recurso interposto pelo ex-governador e senador eleito Cássio Cunha Lima, pedindo a imediata posse no Senado Federal, deverá ser julgado na sessão do dia 29 junho. O STF entra em recesso no dia 1 de julho.

O recurso extraordinário não está incluído na pauta do dia 22 de junho. Porém, o advogado de defesa do senador eleito, Luciano Pires, não descarta o julgamento dos agravos na sessão desta quarta-feira (22).

Na mesma sessão, os agravos arregimentais interpostos pela coligação Paraíba Unida, José Andrea Magliano Filho e Bivar de Sousa Duda, questionando o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB), estarão na pauta. Eles alegam que “o impugnado, ora agravado, tem outros impedimentos para as eleições de 2010, que não só o da alínea J, previsto na LC 135/2010, mas o da alínea “D” e “H” (que independem da LC 135/2010), além do art. 73 da Lei 9.504/97”.Nessa linha, afirma que o instituto da Repercussão Geral não é aplicável ao presente caso, visto que viola os princípios do juiz natural, do devido processo legal e da não existência de juízo ou tribunal de exceção (CF, art. 5º, XXXVII, LIII, LIV e LV), bem como ofensa à LC 64/90, art. 1º, inciso I, alíneas “d”, “h” e “j” e à Lei 9.504/97, art. 73. Os agravos deveriam ser votados pelo plenário do STF no dia 15 de junho, mas em virtude de uma viagem do ministro Joaquim Barbosa, os processos foram retirados da pauta.

PSB da Paraíba deve reunir cerca de 500 militantes neste sábado

O secretário estadual de comunicação do Partido Socialista Brasileiro - PSB, jornalista Ednaldo Alves, confirmou na tarde desta sexta-feira os últimos preparativos para o encontro estadual da legenda, que será realizado neste sábado (18) no auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa, tendo como tema “Reforma Política e Perspectivas para 2012”.
Para o secretário Ednaldo Alves, o evento já é vitorioso por ser pioneiro na Paraíba em debater esta temática nacional da reforma política, envolvendo seus filiados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e a sua militância, e, do ponto de vista da participação, com a pré-inscrição de cerca de 500 pessoas.
De acordo com o secretário de comunicação do PSB paraibano, o Encontro será aberto ao público em geral, e contará com o lançamento do novo portal do partido na internet, seguido da abertura solene realizada pelo presidente estadual, Edvaldo Rosas, e da exposição do tema, com a participação do primeiro secretário Nacional da legenda, Carlos Siqueira, do governador Ricardo Coutinho e do prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, que conduzirão o debate.
Alves informou ainda, que durante a reunião será apresentado um calendário de encontros regionais do partido, bem como da campanha de filiação, preparando o PSB para os próximos embates em todos os municípios da Paraíba.

PTB deve perder cinco prefeitos para o PSB e Abílio promete recorrer à justiça para tomar mandatos

O PTB deve perder, pelo menos, cinco prefeitos para o PSB durante o encontro estadual socialista que vai ser realizado neste sábado (18), segundo informações do prefeito de Esperança, Nobinho. No entanto, o presidente do diretório estadual do partido, Armando Abílio, promete recorrer à justiça para tomar os mandatos dos gestores considerados infiéis.
Nobinho não quis adiantar os nomes dos prefeitos que devem migrar de legenda, mas garantiu que as suas filiações ao PSB devem ser oficializadas neste sábado. “Nós estamos insatisfeitos dentro do PTB por conta desse racha que ainda existe dentro do partido. Uns apoiam o governo e outros que não apoiam. Essa indefinição está nos deixando insatisfeitos”, revelou.
Porém, os prefeitos que estão deixando o PTB devem encontrar uma barreira pela frente já que o próprio Nobinho revelou que Abílio não está nada satisfeito com a infidelidade e promete recorrer à justiça para tomar os mandatos dos gestores que abandonarem o barco.
“Abílio já adiantou que vai recorrer a lei de Infidelidade Partidária para tomar os mandatos daqueles que deixarem o PTB, mas nós estamos estudando o caso e ainda vamos ter mais uma conversa com o presidente para tentarmos sair da forma mais amigável possível”, frisou Nobinho.  

 

 Em apenas quatro meses de gestão presidente Cacá Gadelha inova na estrutura funcional da Câmara de Sousa

O presidente da Câmara Municipal de Sousa, Cacá Gadelha (PMDB), tem 20 meses para concluir o seu mandato, mas resolveu se antecipar quando o assunto é investir na melhoria das instalações da Câmara e, por conseguinte, na otimização do atendimento ao público.

E assim, em apenas quatro meses a Câmara Municipal de Sousa já não é mais a mesma. Mais quatro salas foram abertas equipadas com toda a infra-estrutura que vai de ar condicionados a computadores. À espera dos cinco vereadores que estarão integrando a próxima Legislatura mais cinco salas estão sendo instaladas.

Seguindo o ritmo das inovações tecnológicas, em breve, o presidente Cacá Gadelha estará adquirindo uma filmadora para retransmitir em tempo real às sessões da Câmara Municipal. Com isso, o Legislativo sousense estará numa lista rara de Poderes Legislativos, e ai se inclui também Assembléias Legislativas, a colocar as sessões na internet ao vivo.

Não esquecendo a peça principal do funcionamento da máquina administrativa, os servidores foram inseridos num plano de atendimento odontológico, extensivo aos familiares. Enfim, visando qualificação intelectual do corpo funcional, vários cursos, principalmente na área de atendimento, serão aplicados aos servidores da Câmara Municipal de Sousa. Tudo isso e mais um pouco em apenas quatro meses.

Jucélio Almeida

  Saiba quais devem ser os próximos passos para Cássio tomar posse

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal de que a lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada aos candidatos das eleições de 2010, Cássio Cunha Lima (PSDB) ainda deve enfrentar alguns trâmites legais até que assuma a vaga de senador ocupada por Wilson Santiago (PMDB). Com o base na decisão do STF na quarta-feira (23), os ministros estão autorizados a julgar individualmente os recursos contra a ficha limpa que já tramitam na Justiça.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, os ministros reconheceram que a decisão de não aplicar a lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 seria de 'repercussão geral', ou seja, valeria para todos os candidatos que tiveram suas candidaturas barradas. Por isso cabe a cada ministro decidir monocraticamente, sem precisar levar o caso ao Plenário.
O relator do recurso de Cássio é o ministro Joaquim Barbosa. A defesa de Cássio disse ao Paraíba1 na manhã desta quinta (24) que vai aguardar o posicionamento do ministro, mas adiantou que confia que a decisão sairá de forma rápida e que será mantido o entendimento do Plenário. “Vamos esperar o posicionamento do ministro e confiamos que ele sairá de forma rápida”, disse o advogado Harrison Targino.
Há também a possibilidade de ser feito um pedido para sustar a decisão tomada quando a Ficha Limpa ainda valia para 2010, mas ainda há divergências no meio jurídico sobre essa questão. “Se o político participou das eleições, e o processo transitou em julgado, ele pode entrar com uma rescisória para impugnar a decisão”, comentou o ministro Marco Aurélio Mello.
A candidatura de Cássio ao Senado foi barrada com base na nova lei por conta de uma cassação sofrida no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O tucano foi o candidato mais bem votado na Paraíba para o Senado, com mais de 1 milhão de votos. Wilson Santiago, o 3º candidato ao Senado mais votado, foi empossado no lugar do tucano até que a decisão final seja tomada.
A reportagem tentou entrar em contato com Wilson Santiago para saber se ele vai à Justiça para tentar reverter a decisão de ontem, mas os telefones estavam desligados.
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Inaldo Leitão articula comando do PP na Cidade de Sousa

O ex-deputado Federal, Inaldo Leitão poderá comandar o PP – Partido Progressista na Cidade Sorriso com intenções de discutir futuras conjecturas e até candidaturas em 2012.

Informações que em Brasília, Inaldo vem mantendo contatos com o Senador Francisco Dornelles, Presidente da Legenda Nacional, com o apoio do Deputado Federal, Agnaldo Ribeiro para que o Partido Progressista fique nas mãos do sousense.

Fontes revelaram que Inaldo pretende montar o seu Grupo político com nítidas pretensões de disputar cargos eletivos em 2012 na cidade de Sousa.

Ainda não se sabe ao certo, que cargo Inaldo pretende concorrer, quer na esfera majoritária ou na proporcional.

Inaldo ocupa importante função no Ministério da Saúde em Brasília, e após concretizar a direção do PP na Cidade Sorriso vai prestar entrevista esclarecendo suas intenções políticas locais.

Hoje o PP está sob o comandado do Vereador, Aldoene Abrantes, Líder do Governo Municipal da Câmara desde o dia 11 de Dezembro de 2009, data da formação da Comissão.

Conheça a atual comissão provisória:

ALLYSON FORTUNATO DE ABRANTES - Presidente
FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA - Membro
GISEUDA DE OLIVEIRA GADELHA ABRANTES - Membro
RAFAEL ABRANTES FERREIRA - Membro
SINVAL CARDOSO DE SOUSA - Membro

Redação
Folhadosertao 

Um paraibano e outros 28 deputados federais não têm suplentes dos seus partidos na Câmara

29 deputados federais não têm suplentes dos seus partidos

Dados oficiais da última eleição demonstram que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação. Assim, se for cumprida à risca a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o suplente deve ser do mesmo partido, e não da coligação, esses deputados não podem deixar o cargo - a menos que a Justiça Eleitoral indique outros suplentes dos seus partidos, alterando o resultado da eleição.

Em quase todos os casos, os deputados da lista foram realmente os únicos candidatos escolhidos nas convenções de seus partidos. As únicas exceções são Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Nesses dois casos, os partidos até tentaram lançar outros concorrentes, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o deputado João Bittar (DEM-MG), que fez o levantamento dos dados, essa situação se refere apenas à Câmara Federal. Ele questiona: “Imagina esta experiência multiplicada nas 27 assembleias legislativas e em todas as [5.565] câmaras municipais do País?” O parlamentar assumiu como suplente em vaga da coligação.

A polêmica está instalada desde o final do ano passado, quando o STF passou a conceder liminares determinando a posse na vaga de deputado licenciado de suplentes do mesmo partido, e não da coligação, o contrário do entendimento histórico da Câmara sobre o assunto.

Menos suplentes que titulares

Além desses 29 deputados sem suplentes da mesma legenda, há 18 deputados de partidos que têm menos suplentes que titulares. O PSB do Ceará, por exemplo, elegeu quatro deputados federais e apenas um suplente - os demais suplentes são de outros partidos da coligação. Nesse caso, se dois deputados se afastarem do cargo, o partido não terá suplente para substituí-los.

Em dois estados, o problema já é real. No Rio Grande do Norte, o deputado Betinho Rosado (DEM) assumiu uma secretaria e o DEM não tem suplente para substituí-lo. No lugar de Betinho Rosado, assumiu Rogério Marinho (PSDB-RN). O caso se repete em Goiás, com o deputado do PMN Armando Vergílio, que foi convidado para assumir uma secretaria. Ele ainda não se licenciou.

Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além dos suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º). mostra ainda que, na legislatura passada, 123 suplentes de coligações foram convocados - 24% do total da Câmara (513 deputados).

Agência Câmara