Ministério Público Federal é contra a suspensão, mas julgamento não tem data

Ainda não há previsão para o julgamento do mérito do processo movido contra o concurso da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), que voltou ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, anteontem.

Na última terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável à derrubada da liminar que mantém suspenso o concurso. Conforme a assessoria de imprensa do Tribunal, a 4ª Turma do TRF-5 vai juntar, hoje, o agravo regimental vindo do MPF e as contrarrazões da Cagepa para enviá-las ao setor de distribuição. Em seguida, o processo será redistribuído para apreciação no gabinete do desembargador José Batista de Almeida Filho.

“Como ainda não se sabe quando o processo será encaminhado para o gabinete, não é possível prever quanto tempo levará até o julgamento”, informou a assessoria do TRF-5. Apesar dessa indefinição, a expectativa do advogado Marcos Pires, que representa os 3.500 aprovados no concurso, é de que o processo seja julgado nos próximos 30 dias e a decisão do Tribunal acompanhe o parecer do MPF.

A assessoria da Cagepa informou, por seu turno, que embora a Companhia tenha total interesse em contratar os aprovados, só será possível programar contratações após o resultado do julgamento. O concurso foi realizado em outubro de 2008.


Rubens Nóbrega