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As escolas da rede estadual que paralisaram suas atividades por conta
da greve dos professores vão reabrir nesta segunda-feira (6). Nesta data os
profissionais do magistério retornam às suas atividades e a orientação da
Secretaria de Estado da Educação (SEE) é que os diretores desses
estabelecimentos elaborem calendários especiais, visando à reposição das
aulas.
A prioridade da SEE neste momento é evitar prejuízos para os alunos,
já que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, o
calendário letivo tem que ser de 200 dias letivos, ou 800h/aulas. O Governo
do Estado viabilizou o pagamento de salários acima do piso nacional, que era
o pleito dos professores. A proposta apresentada deixa o professor com
salário 29,7% maior que o piso nacional para as 30 horas trabalhadas. O piso
nacional é de R$ 890,97 para 30 horas, e a proposta final do Governo da
Paraíba é de R$ 1.156,00, incluindo uma bolsa no valor de R$ 230,00.
Joaquim Barbosa vai levar
caso de Cássio novamente ao Pleno do STF
O
processo do ex-governador Cássio Cunha Lima será julgado pelo Pleno do
Supremo Tribunal Federal, o que pode acontecer já na próxima quarta (8) ou
quinta-feira. O pedido aconteceu nesta sexta-feira (3), justamente 30 dias
após a última decisão sobre o caso. No mês passado o relator do processo,
ministro Joaquim Barbosa, já havia provido o recurso e determinado a posse do
senador eleito.
Mesmo
assim, o ministro decidiu remeter a decisão sobre a posse de Cássio no Senado
a uma decisão colegiada. Barbosa já havia se pronunciado a favor da
aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas últimas eleições, mas foi voto
vencido e teve que mudar sua decisão e seguir o plenário. Segundo o advogado
de Cássio, Luciano Pires, por se tratar de um recurso extraordinário, o caso
não precisa nem entrar na pauta do Pleno, podendo ser chamado para julgamento
em qualquer sessão a partir da próxima quarta-feira. Os ministros só se
reúnem nas quartas e quintas-feiras. Pires disse que a expectativa é de que a
apreciação do recurso do tucano só ocorra mesmo na quinta-feira, porque na
pauta da quarta há o julgamento de Cesare Battisti, que deve tomar toda a
sessão. Ele disse ainda que este tipo de procedimento adotado por Joaquim
Barbosa não é algo excepcional, já tendo acontecido com outros processos e
outros relatores do STF.
Prefeitura de Sousa envia a
câmara de vereadores projeto que doa oficialmente as residência sãos atuais
moradores do condomínio Doca Gadelha
A
prefeitura municipal de Sousa enviou na tarde de ontem projeto de lei que
torna o condomínio Doca Gadelha área de interesse social para habitação e
autoriza o município de Sousa a doar aos atuais moradores do condomínio
referidos imóveis. O projeto foi distribuído na sessão de ontem e
provavelmente será votado já na próxima sessão de quarta-feira.
A
população daquele bairro recebeu com muita alegria essa notícia de que, agora
de fato e de direito serão proprietários de suas casas.
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Pacto pelo Desenvolvimento Social já tem adesão de 136 prefeitos
O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba já recebeu
inscrições de 136 prefeitos em apenas uma semana. Esta iniciativa prevê
investimentos estaduais com a contrapartida solidária dos respectivos
municípios, com o objetivo de melhorar os indicadores sociais dos municípios da
Paraíba.
As inscrições estão disponíveis pelo site www.pacto.pb.gov.br. O prazo para apresentar projetos segue até o dia 30 de junho e as propostas selecionadas devem ser publicadas pelo Governo do Estado até do dia 10 de agosto. As assinaturas dos convênios devem ocorrer até o dia 31 de agosto.O Pacto pelo Desenvolvimento Social foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho na última sexta-feira (27), em Campina Grande, em uma solenidade que contou com a presença de 155 prefeitos e mais 31 representações municipais. Nesta primeira etapa, o Governo do Estado está disponibilizando dois editais públicos no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 35 milhões para a educação e R$ 15 milhões para a saúde. O montante representa o maior investimento direto do Estado nos municípios e tem como foco a melhoria dos indicadores sociais e a melhora da qualidade de vida dos paraibanos.
Investimento - O edital Nº 001/2011 para a educação está disponibilizando para as prefeituras R$ 35 milhões deverão ser aplicados na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino (MDE), observadas as limitações previstas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, com ações vinculadas ao Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
No edital No 002/2011, voltado para os projetos de saúde, o governo do Estado vai disponibilizar R$ 15 milhões que deverão ser aplicados em ações e nos serviços públicos de saúde em conformidade com as prioridades definidas conjuntamente entre governo e prefeituras.
A elevação do índice obrigatório da agricultura familiar para a merenda como forma de estimular a economia local ou a abertura de creches para crianças de 0 a dois anos e pré-escola de 2 a 4 anos para melhorar os índices de alfabetização e diminuir a diferença idade-série, são ações que podem ser contempladas pelos recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social.
O Pacto é uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos, seu dia-a-dia nas escolas, nos hospitais, postos de saúde, na prática de esportes, lazer, cultura, saneamento básico e infraestrutura. Todas as Prefeituras que se adequarem aos editais e estejam dispostas a melhorar os serviços básicos da comunidade poderão propor uma Contrapartida Solidária e inscrever seus projetos no site http://www.pacto.pb.gov.br.
As inscrições estão disponíveis pelo site www.pacto.pb.gov.br. O prazo para apresentar projetos segue até o dia 30 de junho e as propostas selecionadas devem ser publicadas pelo Governo do Estado até do dia 10 de agosto. As assinaturas dos convênios devem ocorrer até o dia 31 de agosto.O Pacto pelo Desenvolvimento Social foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho na última sexta-feira (27), em Campina Grande, em uma solenidade que contou com a presença de 155 prefeitos e mais 31 representações municipais. Nesta primeira etapa, o Governo do Estado está disponibilizando dois editais públicos no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 35 milhões para a educação e R$ 15 milhões para a saúde. O montante representa o maior investimento direto do Estado nos municípios e tem como foco a melhoria dos indicadores sociais e a melhora da qualidade de vida dos paraibanos.
Investimento - O edital Nº 001/2011 para a educação está disponibilizando para as prefeituras R$ 35 milhões deverão ser aplicados na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino (MDE), observadas as limitações previstas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, com ações vinculadas ao Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
No edital No 002/2011, voltado para os projetos de saúde, o governo do Estado vai disponibilizar R$ 15 milhões que deverão ser aplicados em ações e nos serviços públicos de saúde em conformidade com as prioridades definidas conjuntamente entre governo e prefeituras.
A elevação do índice obrigatório da agricultura familiar para a merenda como forma de estimular a economia local ou a abertura de creches para crianças de 0 a dois anos e pré-escola de 2 a 4 anos para melhorar os índices de alfabetização e diminuir a diferença idade-série, são ações que podem ser contempladas pelos recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social.
O Pacto é uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos, seu dia-a-dia nas escolas, nos hospitais, postos de saúde, na prática de esportes, lazer, cultura, saneamento básico e infraestrutura. Todas as Prefeituras que se adequarem aos editais e estejam dispostas a melhorar os serviços básicos da comunidade poderão propor uma Contrapartida Solidária e inscrever seus projetos no site http://www.pacto.pb.gov.br.
Ministério Público
inspeciona 90 escolas públicas em Aroeiras e Gado Bravo
Cerca de
90 escolas públicas localizadas nos municípios de Aroeiras e Gado Bravo (a 190
quilômetros de João Pessoa) já foram inspecionadas, este ano, pelo Ministério
Público da Paraíba e pelos Conselhos Tutelares dessas cidades. Várias irregularidades
foram encontradas nas unidades de ensino. Uma das mais graves é o funcionamento
de uma escola em um bar.De acordo com a promotora de Justiça Carolina Honorato,
dentre os principais problemas constatados estão: a ausência de estrutura física
e de acessibilidade nos prédios onde funcionam as unidades de ensino e falta de
merenda em alguns colégios. "Muitas escolas funcionam em casas cedidas
pelas próprias diretoras ou professoras, em cômodos precários, sem iluminação
adequada e com banheiros em péssimas condições. Em algumas escolas de Aroeiras,
os gêneros alimentícios são armazenados inadequadamente", disse.O Conselho
Tutelar também constatou a existência de uma escola da zona rural de Gado Bravo
funcionando, inadequadamente, em uma garagem. Aos finais de semana, o
estabelecimento também funcionava como bar. No local, foram encontradas bebidas
alcoólicas armazenadas junto com os produtos usados para a alimentação
escolar.Após o recebimento do relatório noticiando o fato, a Promotoria de
Justiça fez uma audiência com a Secretaria Municipal de Educação para discutir
o assunto. "Depois de ter sido provocada pelo Ministério Público, a
secretaria adotou medidas imediatas, iniciando a transferência da escola para
um imóvel adequado", informou Honorato.
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Nesta última quinta-feira (02/06), no auditório da Secretaria de
Educação de Sousa estiveram reunidos técnicos da Secretaria de Saúde e Meio
Ambiente, Emater e vários agricultores e lideranças comunitárias
da zona rural do município de Sousa.
Na ocasião os técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Emater discutiram com os agricultores e lideranças comunitárias que integram o conselho rural da região de Sousa várias questões sobre o programa Garantia-Safra 2010/2011. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares, sendo que os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido, receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. De acordo com Caetano de Lima, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, os técnicos da Emater e da Prefeitura de Sousa, foram constatadas perdas de cerca de 58% na produção de milho, 54% da safra de feijão, 65% na de algodão e 80% de perda na safra de arroz durante o período entre 2010 e 2011 na zona rural de Sousa. “A Secretaria de Agricultura, a Emater e todos nós técnicos da prefeitura de Sousa estamos unidos para esclarecer quaisquer dúvidas que ainda porventura possam surgir a respeito da constatação das perdas no programa Garantia-Safra no ano 2010/2011, e sempre estaremos nos reunindo com todos os agricultores para esclarecer todas as comunidades rurais.” Declarou Caetano de Lima. |
Receita Federal deixa de emitir
cartão CPF em formato plástico
A Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de 6/6/2011, deixará de emitir o cartão CPF em formato plástico, e passará a emitir, somente, o Comprovante de Inscrição no CPF - documento gerado no ato do atendimento realizado pelas entidades conveniadas à RFB (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal) ou impresso a partir da página da Receita Federal na Internet.
Órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral NÃO devem solicitar ao cidadão a apresentação do cartão CPF em formato plástico para efeito de comprovar a sua inscrição no cadastro CPF.
A comprovação de inscrição no CPF pode ser feita por intermédio da apresentação dos seguintes documentos:
1) Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF;
2) Comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal);
3) Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir da página da Receita Federal na Internet;
4) Outros modelos de cartão CPF emitidos de acordo com a legislação vigente à época.
O cidadão pode ainda imprimir a 2ª via de seu Comprovante de Inscrição no CPF por intermédio dá página da RFB na Internet, quantas vezes forem necessárias, sem ônus; e a autenticidade desse documento pode ser checada por qualquer pessoa via Internet também.
A Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de 6/6/2011, deixará de emitir o cartão CPF em formato plástico, e passará a emitir, somente, o Comprovante de Inscrição no CPF - documento gerado no ato do atendimento realizado pelas entidades conveniadas à RFB (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal) ou impresso a partir da página da Receita Federal na Internet.
Órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral NÃO devem solicitar ao cidadão a apresentação do cartão CPF em formato plástico para efeito de comprovar a sua inscrição no cadastro CPF.
A comprovação de inscrição no CPF pode ser feita por intermédio da apresentação dos seguintes documentos:
1) Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF;
2) Comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal);
3) Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir da página da Receita Federal na Internet;
4) Outros modelos de cartão CPF emitidos de acordo com a legislação vigente à época.
O cidadão pode ainda imprimir a 2ª via de seu Comprovante de Inscrição no CPF por intermédio dá página da RFB na Internet, quantas vezes forem necessárias, sem ônus; e a autenticidade desse documento pode ser checada por qualquer pessoa via Internet também.
Lindolfo cobra ética dos deputados na Assembleia e
acusa a oposição de não ter assimilado a derrota nas urnas em 2010
O deputado Lindolfo Pires, líder do governo na Assembleia Legislativa, acusou na manhã desta sexta-feira a oposição de não ter ética no tratamento com o governo Ricardo Coutinho (PSB). Lindolfo cobrou m comportamento ético dos deputados da oposição.
Ele lembrou que foi oposição no governo passado e disse que sempre tratar o governo de José Maranhão com ética e respeito, “o que não vem ocorrendo atualmente, onde vem imperando a raiva, o ódio e a falta de verdade”.
Lindolfo lembrou que logo na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, em primeiro de fevereiro, os deputados da oposição já começaram a criticar o governo que administrava o Estado há apenas um mês.
Para ele, a oposição ainda não assimilou a derrota nas urnas nas eleições do ano passado e por isso tem dificuldades em conviver com a administração do governador Ricardo Coutinho.
“Nós não estamos querendo pautar a oposição. Exigimos apenas tratamento ético e respeitoso para com o governador. A oposição, em qualquer governo, é saudável e nós entendemos isso”, afirma Lindolfo.
O deputado Lindolfo Pires, líder do governo na Assembleia Legislativa, acusou na manhã desta sexta-feira a oposição de não ter ética no tratamento com o governo Ricardo Coutinho (PSB). Lindolfo cobrou m comportamento ético dos deputados da oposição.
Ele lembrou que foi oposição no governo passado e disse que sempre tratar o governo de José Maranhão com ética e respeito, “o que não vem ocorrendo atualmente, onde vem imperando a raiva, o ódio e a falta de verdade”.
Lindolfo lembrou que logo na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, em primeiro de fevereiro, os deputados da oposição já começaram a criticar o governo que administrava o Estado há apenas um mês.
Para ele, a oposição ainda não assimilou a derrota nas urnas nas eleições do ano passado e por isso tem dificuldades em conviver com a administração do governador Ricardo Coutinho.
“Nós não estamos querendo pautar a oposição. Exigimos apenas tratamento ético e respeitoso para com o governador. A oposição, em qualquer governo, é saudável e nós entendemos isso”, afirma Lindolfo.
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