Sousa em Foco

Dilma sanciona lei que beneficia bom pagador

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com três vetos, a lei que cria o cadastro positivo de bons pagadores, instrumento que poderá contribuir para diminuir o custo do crédito para quem mantém as contas em dia. A inclusão dos nomes no cadastro positivo é opcional. Deste modo, aqueles que quiserem ingressar, devem fazer um pedido formal. A lei ainda precisa de regulamentações para disciplinar o funcionamento do cadastro positivo.

A medida provisória, que cria a lista, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em maio deste ano. Entre os vetos da Presidência, estão dispositivos que impediam o cancelamento do cadastro a qualquer momento por parte do consumidores. Pela regra anterior, o cancelamento não poderia ser feito se houvesse "obrigação creditícia em curso". A mensagem de veto diz que o texto violava a "privacidade dos cidadãos e o caráter voluntário do cadastro positivo.” Outro veto diz respeito à possibilidade de consulta dos próprios dados, a qualquer momento, por parte dos usuários de forma gratuita. Pelo texto anterior, vetado, o direito poderia ser limitado a uma vez a cada quatro meses. "O livre acesso de todo cidadão às suas próprias informações é pressuposto necessário a procedimento que vise tutelar o exercício de direitos, devendo ser assegurada sua gratuidade a qualquer tempo", diz a mensagem de veto divulgada pela Casa Civil.

Evento em cidade do Sertão reúne grandes adversários políticos da Paraíba

O pacto das oposições da cidade de Marizópolis, “Muda Marizópolis”, vai reunir o maior número de adversários políticos por metro quadrado na Paraíba.
O lançamento do Movimento Muda Marizópolis acontece neste sábado, às 10h, no Ginásio do Colégio Estadual Doutor Silva Mariz, em Marizópolis. Além das lideranças locais, o evento reunirá cinco deputados estaduais, dois federais, presidentes de partidos, prefeitos e o vice-governador Rômulo Gouveia.
A pequena cidade sertaneja vai ver em um mesmo palanque os concorrentes deputados estaduais Lindolfo Pires (DEM) e Zé Ademir (DEM).
Já o deputado estadual André Gadelha (PMDB) vai subir no palanque da união do Sertão ao lado do prefeito de Fábio Tyrone (PSB).
O prefeito de Cajazeiras Carlos Rafael (PTB) vai ficar ao lado do seu desafeto, o vereador presidente da Câmara, Marcos Barros.
O presidente estadual do PT, ex-deputado Rodriogo Soares, terá um encontro com o duro oposicionista do governo de Dilma, deputado federal Efraim Filho (DEM).
Edvaldo Rosas, presidente estadual do PSB, vai dividir o espaço com o deputado federal Hugo Mota (PMDB).
O clima quente do Sertão promete esquentar o noticiário político deste fim de semana.

Ricardo anuncia construção de escolas técnicas ainda este ano e prioriza ensino profissionalizante

O governador do estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, declarou nesta sexta-feira, 10, que ainda este ano vai começar a construção de algumas escolas técnicas estaduais. Ele disse que além de novas escolas, pretende avaliar quais das já existentes tem algum turno ocioso para que seja utilizado com cursos profissionalizantes, não só para os alunos do ensino médio, mas também para os beneficiados pelo Bolsa Família. A intenção é oferecer cursos de curta duração e até cursos técnicos.

“Estamos preparando um programa que vamos anunciar em alguns dias e que é muito mais amplo, que envolveria toda a parte de educação além da reestruturação das escolas”, explicou. Coutinho ressaltou que existem cerca de 300 escolas nas quais estão sendo realizadas algum tipo de obra e que esse número deve aumentar em breve.

Outra preocupação demonstrada pelo gestor foi com a melhoria da qualidade do ensino desses locais. “Além disso, temos a parte pedagógica que é o grande salto que a Paraíba precisa para que daqui a uma geração tenhamos uma população com uma capacidade muito maior de fazer frente a um futuro com novas tecnologias e mais competitivo”.

Monica Melo

Programa de inspeções do Tribunal de Contas do Estado inclui mais 16 municípios

Mais 16 municípios paraibanos compõem, a partir desta segunda-feira (13), o roteiro de inspeções do Tribunal de Contas do Estado. Desta vez, a Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE recomendou inspeções a Bananeiras, Cacimba de Dentro, Cruz do Espírito Santo, Emas, Gurinhém, Itabaiana, Itatuba, Juripiranga, Livramento, Malta, Manaíra, Marizópolis, Natuba, Pilar, São João do Rio do Peixe e São José dos Ramos.
As visitas ocorrerão de 13 a 18 de junho, período durante o qual também receberão os auditores do Tribunal a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Cagepa) e o Corpo de Bombeiros.
Semanalmente programadas essas inspeções fazem parte da rotina de trabalho, razão pela qual não decorrem, necessariamente, de denúncias nem indícios de irregularidades na administração dos organismos públicos sob jurisdição do TCE.

UFCG: Vestibular 2012 terá 4.775 vagas em 67 cursos de graduação

Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (10), a Câmara Superior de Ensino da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) definiu a quantidade de vagas a serem disponibilizadas no Vestibular 2012. No total, serão 4.775 vagas (15 a mais que o último vestibular), distribuídas em 67 cursos de graduação, nos sete campi da instituição. As quinze novas vagas serão disponibilizadas no curso de Meteorologia.

Segundo o presidente da Comissão de Processos Vestibulares (Comprov), Marcos Gama, as inscrições serão realizadas de 1° a 19 de agosto, exclusivamente via internet, e a taxa de inscrição permanecerá custando R$ 15.

Terão direito à isenção da taxa os candidatos de baixa renda inscritos no cadastro único para programas sociais do Governo Federal, conforme o decreto federal nº 6.593/08. “A solicitação de não pagamento da taxa deverá ser feita durante o período de inscrição, através de requerimento acompanhado de cópia da documentação comprobatória”, destacou Gama.

Prefeito de Vieirópolis garante que irá permanecer no cargo e nega boataria de renuncia

O Prefeito Marcos Pereira de Oliveira do PTB de Vieirópolis, disse agora a pouco por telefone que não pensa neste momento em renuncia o cargo de prefeito constitucional outorgado pelo povo, e acredita que alguém possa ter entendido de forma equivocada o fato de ter convidado o vice para ficar a frente do comando da Prefeitura Municipal, isto sem falar em renuncia.

O gestor garantiu que irá concluir o seu mandato, até entregar o seu sucessor, acredita ele, o seu candidato e atual vice-prefeito Antonio de Braga, que concorrerá ao cargo em outubro de 2012.

“talvez a palavra comandar a prefeitura, tenha alguém interpretado que seria uma renuncia, mais não, isto se trata apenas de uma forma de confiança entre ele e o seu vice”, garantiu Pereira.

O Prefeito da Cidade de Vieirópolis garantiu que a sua ida a Brasília acompanhada do vice, não tem nada ver com renuncia, e sim uma maneira de já ir familiarizando o seu futuro sucessor com a Capital Federal, onde se procura melhorias para o município.

Marcos tranqüilizou todos os seus aliados. "Com a proteção de Deus irei concluir todo o meu mandato que vai até o final de 2012, mesmo sabendo das dificuldades de conciliar a minha vida de Prefeito, Médico e Chefe de Família", completo o Prefeito.

Na próxima semana o médico prestará uma entrevista na imprensa, mas apenas para falar das conquistas obtidas em Brasília e da sua conversa com o ex-governador Cássio Cunha Lima, que garantiu que o Governador Ricardo Coutinho também realizará o sonho da estrada de Vieirópolis.

Por outro lado, fontes ligadas tanto a Marcos, como a Antonio de Braga garantem que o prefeito chegou a oferecer o mandato ao vice, como foi publicado em primeira mão pelo portal Sertão Informado em matéria anterior.

Curso de Medicina pode não ser aprovado por deficiência na rede hospitalar de Cajazeiras

Segundo o professor Cezário, o ministro da Saúde prometeu apoiar o curso na votação, mas ele teme pela rede hospitalar.

O diretor do Campus da UFCG de Cajazeiras, Cezário de Almeida revelou que a principal dificuldade para aprovação do curso de Medicina no Conselho Nacional de Saúde ainda é a deficiência na rede hospitalar local, que não oferece serviços de alta complexidade.

Segundo o professor, a luta agora é para credenciar o Hospital Regional de Cajazeiras e o Instituto Materno Infantil Júlio bandeira, porque o governo não adota mais a política de criação de hospitais universitários.

Cezário confirmou a liberação de recursos no valor de R$ 1 milhão para equipar e modernizar o antigo Hospital Infantil de Cajazeiras, hoje, Instituto Materno Infantil, cedido por doação da Prefeitura Municipal à Universidade Federal de Campina Grande, e que será utilizado também como campo de estágio para os alunos de Enfermagem e Medicina.

PRF inicia a Operação São João 2011 na segunda; fiscalização será rigorosa contra álcool/direção 

Operação São João de 2011 realizada pela Polícia Rodoviária Federal, terá inicio na próxima segunda-feira (13), e segue até o dia 27 de junho nas principais rodovias federais que cortam o estado da Paraíba.

A Operação tem o objetivo de praticar ações que visam reduzir os números de acidentes de trânsito e a criminalidade, desta forma preservando a ordem pública e garantindo o direito a segurança para os usuários de rodovias durante os festejos juninos de 2011.

Durante o período da Operação, os Agentes da PRF utilizarão viaturas operacionais, inclusive ambulâncias resgates e motocicletas, que vão observar o comportamento dos motoristas cumprindo pontos de apoio em locais estratégicos próximos as pontes, curvas, lombadas, decidas e subidas (ladeiras).

O patrulhamento móvel estará pronto para prestar auxilio aos usuários, socorro as possíveis vítimas de acidente de trânsito, e também atento a possíveis ações criminosas.

As escalas de serviço terão reforço de policiais que trabalham na área administrativa, além do apoio das equipes do Núcleo de Operações Especiais – NOE, dos Grupos de Policiamento Táticos – GPT e do Grupo de Operações com Cães – GOC, que utilizará cães farejadores nos comandos específicos de combate e repressão ao tráfico de drogas.

Para aqueles que ainda insistem em dirigir sob influência alcoólica e com velocidade excessiva, a Polícia Rodoviária Federal vai agir com rigor no período da Operação e para isso dispõe de 30 aparelhos de etilômetro com capacidade de realizar mais de 20 mil testes de alcoolemia e dois aparelhos de radar fotográfico que detecta até dois veículos por segundo transitando acima da velocidade permitida.

A PRF estima um aumento de até 40% no fluxo de veículos saindo da Capital em direção ao interior paraibano, onde as festividades acontecem com maior frequência, a exemplo das cidades de Campina Grande, Bananeiras, Santa Luzia, Patos e Cajazeiras, que entre outras cidades, são as mais procuradas, tanto pelo público paraibano quanto pelos visitantes de outros estados.


Na Operação São João de 2010 que começou no dia 14 e encerrou no dia 30 de junho (17 dias), a Polícia Rodoviária Federal registrou nas rodovias federais na Paraíba, 190 acidentes com 104 feridos e nove mortos.

Taxa de inscrição do Enem deve ser paga até segunda-feira

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem pagar a taxa de inscrição até segunda-feira (13). As inscrições acabaram à zero hora deste sábado (11). O valor é de R$ 35.

Segundo o Inep, o boleto poderá ser gerado por todos os candidatos pela internet até as 16h de segunda-feira.

O pagamento do boleto pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil até as 16h. Correntistas do banco podem fazer o pagamento pela internet ou em caixa eletrônico até as 22h (horário oficial de Brasília), desde que tenham gerado o boleto até as 16h no site do Enem.

O Enem é usado por universidades públicas e privadas para o acesso ao ensino superior. Também pode ser usado para se obter a certificação do ensino médio.

Com expectativa de receber seis milhões de inscrições para o Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, registrou até a noite de quinta-feira (9) mais de cinco milhões de inscritos.

As provas, em 22 e 23 de outubro, serão realizadas em 12 mil locais, 140 mil salas de aula, ocorrendo em 1.599 municípios e mais de 6 mil escolas estão no processo. O Inep já marcou outro Enem para o primeiro semestre do ano que vem, nos dias 28 e 29 de abril de 2012.

O candidato deverá guardar o número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas. Também serão usados nos programas de bolsa de estudos (ProUni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação.

Paraíba teve 197 casos registrados de pistolagem

No ano passado, a Paraíba registrou 197 ocorrências de pistolagem contra trabalhadores rurais, conforme o livro ‘Conflitos no Campo – Brasil 2010’, lançado ontem, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), em João Pessoa.  Segundo a CPT, os casos de pistolagem acontecem quando a violência é imposta às famílias de trabalhadores rurais como meio de tirá-las de determinadas áreas em disputa. Ainda de acordo com o relatório, existem dois trabalhadores ameaçados de morte no município de Barra de São Miguel, no Cariri paraibano. O secretário de Segurança Pública do Estado, Cláudio Coelho de Lima, evitou comentar essas informações, alegando desconhecer tal levantamento.
Em termos regionais verificou-se que a região Nordeste deteve o maior número de conflitos, com 43,7% (279) deles, seguida da região Norte com 36,7% (234). As demais regiões concentraram  9,6% (61) no Sudeste, 5,8% (37) no Centro-Oeste  e 4,2% (27) no Sul. Porém, quando se adota o critério da região da Amazônia Legal, que é região da ação de regularização da grilagem das terras públicas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), através do Programa Terra Legal, a  contra-reforma agrária do segundo mandato de Luiz Inácio, o percentual de concentração eleva-se para 65%, sendo que três estados dessa região Maranhão, Pará e Tocantins - concentram 46,2%.

Agravos de Cássio serão julgados pelo STF na sessão da próxima quarta-feira 

O Supremo Tribunal Federal (STF) já disponibilizou no seu site a pauta de julgamento da semana que vem. Na pauta de quarta-feira serão julgados três agravos regimentais questionando o registro da candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado.

Trata-se do agravo de autoria da coligação Paraíba Unida, José Andrea Magliano Filho e Bivar de Sousa Duda, com pedido de efeito de suspensão, interposto contra a decisão monocrática que proveu o recurso extraordinário interposto pela ora agravado ao fundamento de que o acordão do TSE divergiu do entendimento adotado pelo Plenario do STF.Eles alegam que "o impugnado, ora agravado, tem outros impedimentos para as eleições de 2010, que não só o da alínea J, previsto na LC 135/2010, mas o da alínea "D" e "H" (que independem da LC 135/2010), além do art. 73 da Lei 9.504/97".

Nessa linha, afirma que o instituto da Repercussão Geral não é aplicável ao presente caso, visto que viola os princípios do juiz natural, do devido processo legal e da não existência de juízo ou tribunal de exceção (CF, art. 5º, XXXVII, LIII, LIV e LV), bem como ofensa à LC 64/90, art. 1º, inciso I, alíneas "d", "h" e "j" e à Lei 9.504/97, art. 73. 

TCU aponta prejuízo milionário com vacinas 

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que milhares de doses de vacinas contra a Gripe A foram perdidas devido ao vencimento da data de validade. As vacinas nem chegaram aos postos de saúde. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que vai tomar as medidas que forem recomendas pelo tribunal.

Segundo o TCU, em julho de 2010, 6,5 milhões de doses de imunizações estavam vencidas. O prejuízo chegou a R$ 78,5 milhões, segundo o relatório do tribunal. Quando as vacinas foram compradas, no final de 2009, o prazo de validade era de um ano. Contudo, em abril de 2010, a Agência de Vigilância Sanitária mudou a orientação e estipulou um prazo menor, de seis meses para a vacina. Com a mudança, os lotes perderam a validade.

Em nota, o ministério afirmou que o Programa Nacional de Imunizações prevê a aquisição de vacinas para 100% do público que deve ser imunização, além de 10% a mais para cobrir eventuais perdas. Segundo o ministério, os 6,5 milhões de doses estão dentro desta margem de perdas.

O relator do processo no TCU, ministro José Jorge, explicou que o ministério da Saúde tem prazo de 30 dias para tomar providências. “ Poderia ter melhor controle e agora, de acordo com essa decisão que tomamos, vai ter de ter entendimentos com a empresa para que os recursos sejam devolvidos”, afirmou o ministro.

Fontes: Folha do sertão, Diário do Serão, Sertão informado, Portal Correio, Wscom.